Ao assumir a administração de Monteiro (PB) no início deste ano, a prefeita Edna Henrique não imaginava as dificuldades que iria enfrentar em razão da crise econômica que atinge os Municípios do País. Para cumprir com a folha de pagamentos da prefeitura e reduzir gastos, Edna cortou o próprio salário, o do vice-prefeito e de oito secretários. A medida foi tomada por meio de um decreto publicado na segunda-feira, 28 de setembro.
“Esta não é a primeira decisão que tomamos [a economia, calcula a gestora, é de aproximadamente R$ 55 mil]. Já diminuímos a jornada dos servidores do Município para seis horas diárias e reduzimos os gastos com energia em 40%”, explica a prefeita. Para as obras não pararem, dívidas foram renegociadas e todo o orçamento de Monteiro precisou ser revisto.
A principal razão para a crise, destaca Edna, é a queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A prefeita afirma que o FPM é responsável pela sobrevivência de 95% do nosso Município. “Todos os dias anteriores ao depósito do FPM são de muita angústia. Sempre nos questionamos se, daquela vez, conseguiremos arcar com todas as nossas despesas”, diz, preocupada.
Mais gastos
Município com 30 mil habitantes e localizado a 340 quilômetros da capital João Pessoa, Monteiro aumentou seu coeficiente do FPM em 2009, de 1.4 para 1.6. Mas a mudança, defende a prefeita, não foi sinônimo de mais recursos e menos dificuldades para administrar o Município. “Em Educação, por exemplo, os custos com a merenda e o transporte escolar estão muito altos”, acrescenta.
Além de Monteiro, Edna informou que os prefeitos de todos os Municípios da região do Cariri paraibano reuniram-se em assembleia na semana passada. Eles discutiram alternativas para superar a crise e mecanismos de como explicar à população o porquê de tantas dificuldades e redução de investimentos. “Está cada vez mais difícil corresponder aos sonhos e às expectativas dos cidadãos que depositaram confiança em nós, administradores”, destaca.
Dia Nacional em Defesa dos Municípios
Atenta a dilemas como o enfrentado por Edna e outros milhares de prefeitos em todo o Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) agendou para o dia 23 de outubro o Dia Nacional em Defesa dos Municípios. A decisão foi tomada em conjunto com os gestores presentes à mobilização da entidade organizada no Senado Federal, em Brasília, na última semana.
Assim como a prefeita paraibana, dezenas de participantes do encontro relataram ao presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o mesmo desafio: “Como informar a população e explicar que a crise nos Municípios não é resultado de uma má administração?”, perguntaram.
Após os relatos, ficou acertado que em 23 de outubro, por meio de ações integradas, todos os prefeitos brasileiros levarão informações aos cidadãos a respeito das dificuldades em realizar investimentos em Saúde e em Educação, por exemplo, por causa da crise.
“Percebemos que falta informação ao povo. Em muitos casos, sem saber o porquê da crise, eles batem à nossa porta e não podemos dizer não. A CNM está de parabéns pela iniciativa de promover o Dia Nacional em Defesa dos Municípios e pode contar com o nosso apoio”, elogiou a prefeita.
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