O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu hoje que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma “aberração”, segundo ele.
Ziulkoski acusa os estados e a União de “omissão”, uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos. Em entrevista à Rádio Nacional, ele lembrou que existem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família e Merenda Escolar, criados por atos administrativos e não por lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos não cobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.
Ao comentar o início da 12ª Marcha dos Prefeitos – que termina até a próxima quinta-feira – Ziulkoski disse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores a manter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandas da população, sobretudo em saúde, educação e segurança.
No Congresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a União deve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente os gastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais a mais do que o previsto em lei. Ele também acusa os estados de não cumprirem a meta de 12%.As informações são da Agência Brasil.
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