Além do lobby dos governadores pelas perdas da Lei Kandir, o Palácio do Planalto terá que lidar com a pressão dos municípios pela queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na próxima semana, a Frente Nacional de Prefeitos vai se reunir para decidir quais medidas serão adotadas para lidar com a crise. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também organiza uma mobilização em 23 de setembro, no Senado, contra o que o presidente da organização, Paulo Ziulkoski, considerou a "gota água". Em setembro, a União depositou na conta das prefeituras R$ 1,3 bilhão. O valor é 24,6% menor que o disponibilizado no mesmo período do mês passado e 15,4% menor, nominalmente, que do ano passado. As informações são do Correio Braziliense.
De acordo com estudo elaborado pela CNM, caso a previsão da Receita Federal para o restante do mês seja confirmada, setembro terá o segundo pior resultado do ano, ficando atrás apenas de agosto. Ziulkoski criticou ainda a posição do governo federal de não se "preocupar com os municípios". "A União está com superávit. As prefeituras é que estão sofrendo, porque estão na ponta. A área social, a educação, saúde e segurança não estão bem", conclui.
sábado, 12 de setembro de 2009
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