CCJ aprova promulgação da PEC que aumenta número de vereadores
A decisão dos integrantes da CCJ ainda precisa ser aprovada pelo Plenário por maioria simples - metade mais um dos presentes.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, relatório do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) favorável à promulgação do aumento imediato do número de vereadores no País - dos atuais 51.748 para 59.791, conforme prevê a chamada PEC dos Vereadores (333/04).
O parecer da comissão será submetido ao Plenário, podendo ser aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes). Nesse caso, a Câmara ficaria obrigada a promulgar a PEC.
Entretanto, um acordo entre as direções das duas Casas legislativas prevê que esse assunto só será levado ao Plenário da Câmara depois que o Senado se manifestar sobre os gastos das câmaras municipais.
Do site da câmara federal
Na Capital da Sulanca volta a se reiniciar a novela do vai e vem dos suplentes. Segundo informações obtidas pelo blog, semanalmente alguns suplentes, entre eles Zé Minhoca (PSDB) e Zilda Moraes (DEM) ligam para Brasília em busca de informações sobre a PEC. Caso a decisão seja favorável para os suplentes, a câmara receberá nos próximos dias mais cinco parlamentares.
Os beneficiados seriam Galego de Mourinha, Aguinaldo Xavier, Rui Medeiros (Todos do PTB), além de Zilda Moraes e Zé Minhoca.
Com a nova composição a oposição passaria a ter maioria absoluta, já que Aguinaldo Xavier, apesar de filiado ao PTB, se aliou ao grupo do deputado Edson Vieira (PSDC).
Nenhum comentário:
Postar um comentário