quinta-feira, 25 de junho de 2009
blog
Em Taquaritinga do Norte, a oposição criou um blog, sob o comando de Jânio Arruda, para bombardear a gestão do prefeito Evilásio Araújo (PSB). Para acessar o site o endereço é: www.bancadadaoposicão.blogspot.com
segunda-feira, 22 de junho de 2009
FPM: Segundo decêndio de junho é o maior do ano
Nesta sexta-feira, 19 de junho, os Municípios receberão a parcela do segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), montante equivalente a R$ 833,57 milhões. Em comparação aos segundos decêndios das transferências do FPM de 2009, este é o maior repasse do ano.
Neste total, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está incluída a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o total enviado aos Municípios é de R$ 1,04 bilhão.
De acordo com levantamento realizado pela CNM, o segundo repasse do mês de janeiro do FPM é o segundo maior, com total de R$ 674,6 milhões. Em seguida, o mês de fevereiro, quando o repasse foi de R$ 261,7 milhões. Ambos calculados em valores líquidos.
Segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante do terceiro decêndio deste mês, a ser transferido no dia 30 de junho, deve ser de R$ 881,06 milhões. Caso esse valor se confirme, O FPM apresentará aumento de 0,44% em relação a junho de 2008, em termos nominais. Porém, o levantamento mostra ainda que, em valores reais corrigidos pela inflação, esse valor apresentaria diminuição de 4,94%.
Repasses extras
Além do FPM, mais duas transferências serão creditadas nas contas dos Municípios nesta sexta-feira. O montante de R$ 104,3 milhões, com descontos do Fundeb, refere-se a débitos judiciais da dívida ativa e a Portaria MF 232/2009 – decreto da Receita Federal para antecipar valores que dizem respeito ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Portaria destina aos Municípios o total de R$ 10,2 milhões e a dívida ativa, R$ 94,1 milhões, valores cálculos contando com a retenção do Fundeb.
Neste total, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que está incluída a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, sem o desconto do Fundeb, o total enviado aos Municípios é de R$ 1,04 bilhão.
De acordo com levantamento realizado pela CNM, o segundo repasse do mês de janeiro do FPM é o segundo maior, com total de R$ 674,6 milhões. Em seguida, o mês de fevereiro, quando o repasse foi de R$ 261,7 milhões. Ambos calculados em valores líquidos.
Segundo estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante do terceiro decêndio deste mês, a ser transferido no dia 30 de junho, deve ser de R$ 881,06 milhões. Caso esse valor se confirme, O FPM apresentará aumento de 0,44% em relação a junho de 2008, em termos nominais. Porém, o levantamento mostra ainda que, em valores reais corrigidos pela inflação, esse valor apresentaria diminuição de 4,94%.
Repasses extras
Além do FPM, mais duas transferências serão creditadas nas contas dos Municípios nesta sexta-feira. O montante de R$ 104,3 milhões, com descontos do Fundeb, refere-se a débitos judiciais da dívida ativa e a Portaria MF 232/2009 – decreto da Receita Federal para antecipar valores que dizem respeito ao Imposto de Renda (IR) e ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A Portaria destina aos Municípios o total de R$ 10,2 milhões e a dívida ativa, R$ 94,1 milhões, valores cálculos contando com a retenção do Fundeb.
Curtas
É CONTRA – Num encontro com o presidente da UVP, Biu Farias, o deputado Maurício Rands (PT) garantiu que votará e trabalhará contra a aprovação da PEC que cria mais de sete mil vagas de vereadores no País.
MAIS UM – Também presente ao arraial de João Lyra Neto, o deputado Sílvio Costa (PMN) disse que votará contra a PEC dos Vereadores. Suplentes de vereador no Estado têm encontro agendado, amanhã, em Caruaru.
NEOSOCIALISTA – Em São Bento do Una, o prefeito Padre Aldo (PMDB) ainda não pulou para o palanque do governador por falta de carinho, mas o vice, o tucano José Almeida, já declarou apoio à reeleição de Eduardo.
'Porque o Filho do homem virá na glória de seu Pais, com os seus anjos; e então dará a cada um segundo as suas obras'. (Mateus 16-27)
MAIS UM – Também presente ao arraial de João Lyra Neto, o deputado Sílvio Costa (PMN) disse que votará contra a PEC dos Vereadores. Suplentes de vereador no Estado têm encontro agendado, amanhã, em Caruaru.
NEOSOCIALISTA – Em São Bento do Una, o prefeito Padre Aldo (PMDB) ainda não pulou para o palanque do governador por falta de carinho, mas o vice, o tucano José Almeida, já declarou apoio à reeleição de Eduardo.
'Porque o Filho do homem virá na glória de seu Pais, com os seus anjos; e então dará a cada um segundo as suas obras'. (Mateus 16-27)
Gilmar ataca novamente
Atacou novamente o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. Depois de haver comandado a extinção do diploma para jornalistas, subiu um degrau, ou melhor, uma escada inteira. Quer, agora, suprimir os diplomas de todas as profissões “que não trazem perigo de dano à coletividade”.
É claro que salvou a sua turma, porque sustentou a obrigatoriedade do diploma para os advogados. Ora, qual o dano que os causídicos geram na sociedade, á exceção de quando perdem causas nos tribunais? No entanto, ficarão de fora das supressões, dentro daquela máxima do “Mateus, primeiro os teus”. Conforme Gilmar Mendes, o diploma para os cursos de Direito continuará imprescindível para o exercício da profissão deles. Aliás, mais do que o diploma: também a aprovação nos exames da Ordem…
O presidente do Supremo quer passar o trator sobre instituições organizadas. Sociólogos, economistas, arquitetos, engenheiros, contadores e quantos profissionais a mais seriam nivelados por baixo, pelo ingresso em massa em suas atividades de cidadãos curiosos e despreparados, para não falar nos malandros?
Teria o nobre jurista pensado nos professores? Que tal acabar com a necessidade do diploma para ensinar nos cursos médio e universitário? Nada de formação ordenada para ministrar aula aos jovens. Bastará audácia, quando não cara-de-pau. Lógico que para benefício dos alunos e elevação do nível das turmas…(Carlos Chagas)
sábado, 20 de junho de 2009
o candeeiro se apagou
PEC AMEAÇADA– Numa conversa, ontem, com este colunista, o deputado Inocêncio Oliveira (PR) previu dificuldades para a PEC dos vereadores passar no plenário da Câmara. Ele é radicalmente contra. “As câmaras estão de bom tamanho. É um absurdo que uma cidade do porte de Serra Talhada ganhe mais cinco vereadores. Onde arranjar gabinete para tanta gente?”. A tramitação da matéria na Câmara começa na próxima semana.
Banda censurada - A coordenação artística dos festejos juninos de Caruaru censurou, na última quinta-feira, em plena apresentação, o show da banda “Anjos do Forró”, alegando que as normas adotadas não permitiam a presença de bailarinas seminuas. O show durou apenas 30 minutos. O repertório também foi considerado chulo.
O candeeiro se apagou - Os adversários do ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel (DEM), recorrem a um forró bem famoso para propagar o seu desapontamento com o cancelamento da ida do senador Jarbas Vasconcelos aos festejos juninos: “A sanfona não tocou, o triângulo quebrou e o candeeiro se apagou”, repetem eles, para irritar o vereador, que sonhava também com a presença de Serra e o senador Sérgio Guerra.
No arraial - O governador Eduardo Campos chega mais cedo, hoje, em Caruaru, para o jantar na fazenda Macambira, do vice João Lyra. Leva seus filhos, às 19 horas, para conhecer o famoso “Arraial Vitalino”, uma tradição retomada na gestão de José Queiroz ao lado da estação ferroviária. Dizem que está uma maravilha!
Banda censurada - A coordenação artística dos festejos juninos de Caruaru censurou, na última quinta-feira, em plena apresentação, o show da banda “Anjos do Forró”, alegando que as normas adotadas não permitiam a presença de bailarinas seminuas. O show durou apenas 30 minutos. O repertório também foi considerado chulo.
O candeeiro se apagou - Os adversários do ex-prefeito de Caruaru, Tony Gel (DEM), recorrem a um forró bem famoso para propagar o seu desapontamento com o cancelamento da ida do senador Jarbas Vasconcelos aos festejos juninos: “A sanfona não tocou, o triângulo quebrou e o candeeiro se apagou”, repetem eles, para irritar o vereador, que sonhava também com a presença de Serra e o senador Sérgio Guerra.
No arraial - O governador Eduardo Campos chega mais cedo, hoje, em Caruaru, para o jantar na fazenda Macambira, do vice João Lyra. Leva seus filhos, às 19 horas, para conhecer o famoso “Arraial Vitalino”, uma tradição retomada na gestão de José Queiroz ao lado da estação ferroviária. Dizem que está uma maravilha!
Oséias Moraes tem o apoio do Governador Eduardo Campos.
É propósito da direção estadual do PSB patrocinar as seguintes candidaturas para a Assembleia Legislativa:
Odacy Amorim (ex-prefeito de Petrolina)2- Ranilson Ramos (presidente da Arpe) 3- Creusa Pereira (ex-prefeita de Salgueiro) 4- Laura Gomes (vereadora em Caruaru) 5- Raquel Lyra (procuradora do Estado e filha do vice-governador João Lyra Neto) 6- Zé da Luz (ex-prefeito de Caetés) 7- Waldemar Borges (secretário de Estado) 8- Oséas Moraes (diretor comercial do Lafepe) 9- Chico Siqueira (prefeito de Ipubi) 10- Aluísio Lessa (secretário-executivo de Articulação Política) 11- Severino Ninho (ex-prefeito de Igarassu) e 12- Carlos Lapa (ex-deputado estadual).
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Sarney sob ameaça de ser levado ao Conselho de Ética
O PSOL no Senado Federal estuda ingressar com representação no Conselho de Ética da Casa contra o presidente da instituição, José Sarney (PMDB-AP), se o parlamentar não aceitar a proposta apresentada por um grupo de senadores que pede a melhoria da imagem da instituição, mergulhada em uma série de denúncias. Segundo o senador José Nery (PSOL-PA), se a Mesa Diretora não tomar providências sobre os escândalos envolvendo o nome do Senado, o seu partido poderá pedir a representação de todos os seus integrantes. As propostas do partido não têm relação com as sugestões encaminhadas a Sarney por um grupo de 20 senadores, que apresentaram documentos com medidas que têm o objetivo de “limpar” a imagem do Senado. José Nery disse que o partido vai esperar até a semana que vem antes de decidir se encaminhará representação contra Sarney e outros parlamentares ao Conselho de Ética. (Coluna de Cláudio Humberto)
CPI das Contas de Luz começa no escuro
No escuro 1. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) puxou o tapete do PT na CPI da Conta de Luz. Além de não ter emplacado José Nobre Guimarães (CE) na presidência, o partido não conseguiu adiar a instalação. Em protesto, petistas abandonaram a sessão de ontem e ameaçam nem participar da comissão.
No escuro 2. Eduardo da Fonte (PP-PE), afilhado de Severino Cavalcanti, ficou com a presidência. Alexandre Santos (PMDB-RJ), homem de Eduardo Cunha, virou relator. O esquema desagradou também a oposição. José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu desligamento da CPI. (Painel - Folha de S.Paulo)
No escuro 2. Eduardo da Fonte (PP-PE), afilhado de Severino Cavalcanti, ficou com a presidência. Alexandre Santos (PMDB-RJ), homem de Eduardo Cunha, virou relator. O esquema desagradou também a oposição. José Carlos Aleluia (DEM-BA) pediu desligamento da CPI. (Painel - Folha de S.Paulo)
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Majoritário no PSDB
Deputados estaduais da base governista fizeram um levantamento preliminar sobre a força de Eduardo Campos no PSDB e chegaram à conclusão de que o governador de Pernambuco é majoritário hoje no partido.
Tem a preferência à reeleição da maioria dos deputados estaduais, prefeitos e vereadores do partido, o que evidentemente não anima Jarbas Vasconcelos a sair candidato ao governo estadual contando com o apoio desse pessoal.
O senador Sérgio Guerra (PSDB) sabe disso e conduz o problema na esportiva, já que todos os filiados do PSDB, sem exceção, são seus eleitores ou para deputado federal ou à reeleição.
O vice-governador João Lyra Neto não vai se pronunciar sobre o processo que será julgado contra ele no Tribunal de Justiça no dia 6. Até lá, quem fala
O vice-governador João Lyra Neto não vai se pronunciar sobre o processo que será julgado contra ele no Tribunal de Justiça no dia 6. Até lá, quem fala é o seu advogado. Aliás, no comentário da coluna de ontem, na pressa, cometi um equívoco. Na frase “Não conheço nada que abone,”, leia-se desabone. Foi a pressa
Helicóptero com governador faz pouso forçado em PE
O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), levou um susto hoje quando seu helicóptero teve de fazer um pouso forçado numa propriedade privada localizada na cidade de Bom Conselho, em Pernambuco. O voo foi interrompido por causa do mau tempo na região sertaneja, que faz divisa de Alagoas com Pernambuco. Segundo informações da assessoria do governador alagoano, não houve falha mecânica na aeronave, mas o piloto decidiu abortar o voo.
Além do piloto e do governador, estavam no helicóptero o assessor Jarbas Omena e o secretário estadual de Saúde, Herbert Motta. Nenhum dos ocupantes teve qualquer ferimento. Depois do pouso forçado, o governador, assim como sua comitiva, deu curso à sua agenda e seguiu de carro para a cidade alagoana de Santana do Ipanema, onde participaria de ações de saúde pública dentro do Fórum sobre Mortalidade Infantil. (Informações da Agência Estado
Além do piloto e do governador, estavam no helicóptero o assessor Jarbas Omena e o secretário estadual de Saúde, Herbert Motta. Nenhum dos ocupantes teve qualquer ferimento. Depois do pouso forçado, o governador, assim como sua comitiva, deu curso à sua agenda e seguiu de carro para a cidade alagoana de Santana do Ipanema, onde participaria de ações de saúde pública dentro do Fórum sobre Mortalidade Infantil. (Informações da Agência Estado
quarta-feira, 17 de junho de 2009
MP 462/2009: complementação do FPM será enviada aos Municípios no dia 22 de junho
Foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 22 de junho, o envio dos recursos da segunda parcela da complementação ao Fundo de Participação de Municípios (FPM), previsto na Medida Provisória 462/2009. O governo federal havia divulgado que a ajuda financeira seria enviada às prefeituras nesta segunda-feira, 15 de junho.
A retificação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a STN, a parcela da compensação será enviada no décimo - quinto dia útil do mês. Os recursos instituídos pelo governo no dia 14 de maio de 2009 tem por objetivo repor as perdas no FPM e igualar o repasse ao mesmo valor do ano passado, R$51,3 bilhões.
Na quarta-feira, 10 de junho, a Secretaria informou o montante que cada Município receberá. O total da transferência para todas as prefeituras é de R$ 197,5 milhões. O calculo adotado pela STN é a comparação dos repasses de janeiro a maio de 2008 e janeiro a maio de 2009.
Nem todos os 5.563 Municípios brasileiros terão direito à complementação. Ao todo 357 entes não estão entre os Municípios contemplados. Isso porque, ao contrário de outras prefeituras, nessas 357 o FPM em 2009 foi maior em relação ao ano passado. Esses Municípios – 6,4% - sofreram mudanças no coeficiente populacional, e contam com uma variação positiva em 2009.
Próximos repasses
A partir dos próximos meses, a diferença de repasses será complementada sempre no décimo - quinto dia útil do mês. Em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
www.cnm.org.br
A retificação foi feita pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a STN, a parcela da compensação será enviada no décimo - quinto dia útil do mês. Os recursos instituídos pelo governo no dia 14 de maio de 2009 tem por objetivo repor as perdas no FPM e igualar o repasse ao mesmo valor do ano passado, R$51,3 bilhões.
Na quarta-feira, 10 de junho, a Secretaria informou o montante que cada Município receberá. O total da transferência para todas as prefeituras é de R$ 197,5 milhões. O calculo adotado pela STN é a comparação dos repasses de janeiro a maio de 2008 e janeiro a maio de 2009.
Nem todos os 5.563 Municípios brasileiros terão direito à complementação. Ao todo 357 entes não estão entre os Municípios contemplados. Isso porque, ao contrário de outras prefeituras, nessas 357 o FPM em 2009 foi maior em relação ao ano passado. Esses Municípios – 6,4% - sofreram mudanças no coeficiente populacional, e contam com uma variação positiva em 2009.
Próximos repasses
A partir dos próximos meses, a diferença de repasses será complementada sempre no décimo - quinto dia útil do mês. Em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
www.cnm.org.br
Câmara limita tempo de direção para caminhoneiros
O plenário da Câmara aprovou o projeto que limita o tempo de direção ininterrupta dos motoristas de caminhão e de ônibus em rodovias. Pelas regras, o motorista tem de descansar, pelo menos, 30 minutos depois de quatro horas de direção. Após a parada, o motorista poderá dirigir por mais quatro horas. Os deputados aprovaram o texto anteriormente votado pelos senadores. A votação do projeto foi concluída 13 anos depois de a proposta ter sido apresentada e seguirá para sanção do presidente da República.
Esse período de direção poderá ser prorrogado em mais uma hora, para permitir a chegada em um local mais adequado para a parada. Ou seja, a jornada é de nove horas. Dentro do período de 24 horas, o motorista é obrigado a descansar 11 horas, como determina o artigo 66 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Hoje existe uma escravidão no volante. Há motoristas que ficam na direção por 20 horas seguidas", afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Ele ressalta que, com isso, os motoristas usam de todo tipo de estimulante para não dormir. "O tempo prolongado de direção significa mais mortes no trânsito", afirmou Leal. As informações são da Agência Estado.
Esse período de direção poderá ser prorrogado em mais uma hora, para permitir a chegada em um local mais adequado para a parada. Ou seja, a jornada é de nove horas. Dentro do período de 24 horas, o motorista é obrigado a descansar 11 horas, como determina o artigo 66 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "Hoje existe uma escravidão no volante. Há motoristas que ficam na direção por 20 horas seguidas", afirmou o deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Ele ressalta que, com isso, os motoristas usam de todo tipo de estimulante para não dormir. "O tempo prolongado de direção significa mais mortes no trânsito", afirmou Leal. As informações são da Agência Estado.
Nordeste terá plano de desenvolvimento, anuncia Dilma
Em tom de promessa eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje, em Fortaleza, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva pediu a ela que pensasse na elaboração de um plano de desenvolvimento para o Nordeste, noticiou a Agência Estado.
De acordo com Dilma, o tema estará em discussão nos próximos meses, tornando-se "prioridade dos mais diversos ministérios". "Essa é uma grande preocupação do presidente Lula", garantiu a ministra, virtual candidata à Presidência da República em 2010. Sem dar maiores detalhes, ela garantiu ser esse plano estratégico para o Brasil.
De acordo com Dilma, o tema estará em discussão nos próximos meses, tornando-se "prioridade dos mais diversos ministérios". "Essa é uma grande preocupação do presidente Lula", garantiu a ministra, virtual candidata à Presidência da República em 2010. Sem dar maiores detalhes, ela garantiu ser esse plano estratégico para o Brasil.
sábado, 13 de junho de 2009
sexta-feira, 12 de junho de 2009
Bancada trabalhista
Assim que passar o “auê” em torno do “São João” de Sérgio Guerra, o deputado Armando Monteiro Neto vai marcar uma reunião ampliada com as lideranças do PTB.
O projeto do partido é eleger um deputado estadual em cada uma das regiões do Estado, a começar por Geraldo Coelho no Sertão do São Francisco.
Também irão para a reeleição Izaías Régis (Garanhuns), Marcantônio Dourado (Lajedo), Everaldo Cabral (Cabo), Augusto César (Serra Talhada) e Clodoaldo Magalhães (Palmares).
Além desses, Armandão vai trabalhar pela eleição de quatro novos candidatos: José Humberto Cavalcanti (Limoeiro), José Augusto Maia (Santa Cruz do Capibaribe), Douglas Cintra (Caruaru) e Júlio Cavalcanti (Arcoverde).
Todos quatro têm chance.
A bancada perdeu um deputado depois que Toinho do Pará elegeu-se prefeito de Santa Cruz do Capibaribe porque o suplente não é petebista e sim do PCdoB: o ex-prefeito de Mirandiba (duas vezes) Nélson Pereira.
Guerra dá a largada
Doze senadores, entre eles Jarbas Vasconcelos, uma penca de deputados federais e estaduais, prefeitos, secretários de Estado, enfim, a fina fauna da política nacional e estadual bate o ponto, hoje, a partir das 21 horas, na fazenda do senador Sérgio Guerra, para o primeiro “Arraial da Pedra Verde”. O palco da festa é Limoeiro, a 87 km do Recife.
Guerra foi bem assessorado e não desapontará os mais animados: os pés de valsa, que adoram fazer piruetas pelo salão, podem contar, entre as atrações, com Dominguinhos, Geraldinho Lins e a banda Forró Quentão. Por mais que o senador reitere que o evento não tem cor partidária e é apenas uma confraternização com os seus amigos, a presença do governador pernambucano será uma atração à parte, porque no ano que vem provavelmente estará em palanque oposto.
Mais do que isso, muitos aliados de Eduardo, entre eles o deputado Inocêncio Oliveira e parte do seu grupo, que tem seis deputados estaduais, além do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, já confirmaram presença. São, pasmem, 800 convidados que serão acomodados em 200 mesas, cada uma com capacidade para oito pessoas, ao longo do parque de exposições da fazenda.
É impossível que depois de um festão com políticos das mais amplas linhagens o forró de Sergio não acabe sendo interpretado pela mídia como a largada da sua campanha à reeleição em 2010.
quinta-feira, 11 de junho de 2009
psb com guerra
PSB COM GUERRA– É uma realidade a possibilidade do senador Sérgio Guerra se transformar numa opção informal do governador e do seu partido em 2010, caso dispute à reeleição. Ontem, o vereador Júnior Matuto, líder do Governo Yves Ribeiro em Paulista, disse à coluna que o PSB daquele município votará fechado em Guerra. “Não existe a menor possibilidade do PSB de Paulista fechar com a candidatura de João Paulo. Nosso candidato é Sérgio Guerra”, disse ele.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
divulga valor da 2.ª complementação do FPM
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta quarta-feira, 10 de junho, o valor que cada Município brasileiro receberá em referência à variação negativa dos meses de abril e maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A transferência, prevista pela Medida Provisória (MP) 462/2009, prevê que o repasse de R$ 197,5 milhões seja realizado na próxima segunda-feira, 15 de junho.
O valor, de acordo com metodologia adotada pela STN, é calculado acumulando o montante de FPM recebido por cada Município de janeiro a maio de 2008 em relação ao mesmo período de 2009. “Com estes dois repasses, a totalidade de quase R$ 1 bilhão, valor previsto na MP, já está comprometida”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se ao total já depositado, R$ 952,8 milhões.
Em razão da metodologia utilizada, 357 Municípios – 6,4% das prefeituras do país – não receberão a complementação. Eles tiveram o valor nominal do FPM de janeiro a maio de 2008 menor em relação aos mesmos meses de 2009, ou seja, variação positiva.
Nesta quarta-feira, a STN também divulgou uma orientação técnica sobre como deve ser classificada este tipo de receita na contabilidade do Município e o que incide ou não as vinculações constitucionais.
Próximos repasses
A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
O valor, de acordo com metodologia adotada pela STN, é calculado acumulando o montante de FPM recebido por cada Município de janeiro a maio de 2008 em relação ao mesmo período de 2009. “Com estes dois repasses, a totalidade de quase R$ 1 bilhão, valor previsto na MP, já está comprometida”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, referindo-se ao total já depositado, R$ 952,8 milhões.
Em razão da metodologia utilizada, 357 Municípios – 6,4% das prefeituras do país – não receberão a complementação. Eles tiveram o valor nominal do FPM de janeiro a maio de 2008 menor em relação aos mesmos meses de 2009, ou seja, variação positiva.
Nesta quarta-feira, a STN também divulgou uma orientação técnica sobre como deve ser classificada este tipo de receita na contabilidade do Município e o que incide ou não as vinculações constitucionais.
Próximos repasses
A entrega dos valores correspondentes às variações registradas a partir do mês de junho de 2009 ocorrerá, mensalmente, até o décimo quinto dia útil de cada mês, em caso de disponibilidade orçamentária ou até o quinto dia útil após a aprovação dos créditos orçamentários. Neste caso, a forma obedecerá à regra a ser fixada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda.
MP 462/2009: STN divulga valor da 2.ª complementação do FPM
Município UF Valor Janeiro a
Maio de 2008
Valor Janeiro a
Maio de 2009
Diferença do
Período
Valor da 1ª
Complementação
Diferença a ser
creditada em
15/06/2009
Confederação Nacional de Municípios - Valores da 2ª Complementação da MP 462/09 - Apoio Financeiro aos Municípios
Machados/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Manari/PE PE 3.368.359,11 3.844.028,84 (475.669,73) -
Maraial/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Mirandiba/PE PE 2.694.687,30 3.203.357,39 (508.670,09) -
Moreilândia/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Moreno/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Nazaré da Mata/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Olinda/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Orobó/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Orocó/PE PE 2.694.687,30 3.203.357,39 (508.670,09) -
Ouricuri/PE PE 8.084.061,84 7.688.057,73 396.004,11 321.972,93 74.031,18
Palmares/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Palmeirina/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Panelas/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Paranatama/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Parnamirim/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Passira/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Paudalho/PE PE 6.736.718,17 6.406.714,77 330.003,40 268.310,78 61.692,62
Paulista/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Pedra/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Pesqueira/PE PE 8.084.061,84 7.688.057,73 396.004,11 321.972,93 74.031,18
Petrolândia/PE PE 5.389.374,55 5.125.371,78 264.002,77 214.648,65 49.354,12
Petrolina/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Poção/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Pombos/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Primavera/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Quipapá/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Quixabá/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Recife/PE PE 121.868.713,12 116.806.592,78 5.062.120,34 3.948.450,75 1.113.669,59
Riacho das Almas/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Ribeirão/PE PE 6.063.046,35 5.766.043,32 297.003,03 241.479,66 55.523,37
Rio Formoso/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Sairé/PE PE 3.368.359,11 3.203.357,39 165.001,72 134.155,39 30.846,33
Salgadinho/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Salgueiro/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Saloá/PE PE 3.368.359,11 3.203.357,39 165.001,72 134.155,39 30.846,33
Sanharó/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Santa Cruz da Baixa Verde/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Santa Cruz do Capibaribe/PE PE 8.757.733,65 8.328.729,23 429.004,42 348.803,99 80.200,43
Maio de 2008
Valor Janeiro a
Maio de 2009
Diferença do
Período
Valor da 1ª
Complementação
Diferença a ser
creditada em
15/06/2009
Confederação Nacional de Municípios - Valores da 2ª Complementação da MP 462/09 - Apoio Financeiro aos Municípios
Machados/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Manari/PE PE 3.368.359,11 3.844.028,84 (475.669,73) -
Maraial/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Mirandiba/PE PE 2.694.687,30 3.203.357,39 (508.670,09) -
Moreilândia/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Moreno/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Nazaré da Mata/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Olinda/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Orobó/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Orocó/PE PE 2.694.687,30 3.203.357,39 (508.670,09) -
Ouricuri/PE PE 8.084.061,84 7.688.057,73 396.004,11 321.972,93 74.031,18
Palmares/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Palmeirina/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Panelas/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Paranatama/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Parnamirim/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Passira/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Paudalho/PE PE 6.736.718,17 6.406.714,77 330.003,40 268.310,78 61.692,62
Paulista/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Pedra/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Pesqueira/PE PE 8.084.061,84 7.688.057,73 396.004,11 321.972,93 74.031,18
Petrolândia/PE PE 5.389.374,55 5.125.371,78 264.002,77 214.648,65 49.354,12
Petrolina/PE PE 23.005.999,89 21.552.614,83 1.453.385,06 1.099.809,52 353.575,54
Poção/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Pombos/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Primavera/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Quipapá/PE PE 4.715.702,72 4.484.700,29 231.002,43 187.817,54 43.184,89
Quixabá/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Recife/PE PE 121.868.713,12 116.806.592,78 5.062.120,34 3.948.450,75 1.113.669,59
Riacho das Almas/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Ribeirão/PE PE 6.063.046,35 5.766.043,32 297.003,03 241.479,66 55.523,37
Rio Formoso/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Sairé/PE PE 3.368.359,11 3.203.357,39 165.001,72 134.155,39 30.846,33
Salgadinho/PE PE 2.021.015,44 1.922.014,45 99.000,99 80.493,20 18.507,79
Salgueiro/PE PE 7.410.390,00 7.047.386,27 363.003,73 295.141,85 67.861,88
Saloá/PE PE 3.368.359,11 3.203.357,39 165.001,72 134.155,39 30.846,33
Sanharó/PE PE 4.042.030,91 3.844.028,84 198.002,07 160.986,45 37.015,62
Santa Cruz da Baixa Verde/PE PE 2.694.687,30 2.562.685,91 132.001,39 107.324,32 24.677,07
Santa Cruz do Capibaribe/PE PE 8.757.733,65 8.328.729,23 429.004,42 348.803,99 80.200,43
Assinar:
Postagens (Atom)
