O Ministério Público Federal pediu, hoje, a absolvição do ex-ministro da Saúde, Humberto Costa, da acusação de ter participado da chamada Operação Vampiro. De acordo com a procuradora federal Regina Coeli Campos Meneses, os indícios que serviram de base para o recebimento da denúncia contra Humberto não foram comprovados, segundo o portal PE360graus.
"Ocorre que, iniciada a fase judicial e realizada a instrução do feito, chega-se à conclusão de que aqueles indícios que serviram de suporte para o recebimento da denúncia não restaram comprovados nesta fase do processo", afirmou o documento assinado pela procuradora.
A Operação Vampiro foi o nome dado a uma ação da Polícia Federal, em 2004, que descobriu irregularidades no setor de hemoderivados do Ministério da Saúde.
Segundo a procuradora "é dever do Ministério Público, da mesma forma em que promove a ação penal, entendendo que não há provas suficientes para um juízo condenatório, pedir a absolvição. A função do Ministério Público não se restringe a de mero acusador, pois, em ambas hipóteses de resultado (condenação e absolvição), tem a obrigação de zelar pela aplicação da Lei e dos direitos e garantias fundamentais do acusado".
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