Os Municípios receberam um aumento de 13% da Contribuição Para Intervenção do Domínio Econômico (Cide). No dia 13 de janeiro, foi depositado nas contas municipais um montante de R$ 113,2 milhões da cobrança sobre combustíveis e lubrificantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez o cálculo desse repasse e constatou quanto cada Estado recebeu da Cide. A CNM elaborou uma tabela comparativa, mostrando os valores da contribuição no último mês de outubro de 2009 e repassados em janeiro deste ano. O montante depositado é referente ao trimestre passado – meses outubro, novembro e dezembro de 2009.
A Cide registrou uma redução no ano passado, que chegou a quase 60%. A diminuição dos valores foi causada pela redução da base de cálculo de incidência somada a uma manobra contábil da Petrobrás. A decisão tomada pelo governo federal buscou evitar um amento no preço dos combustíveis. Mas agora, com este repasse os valores retomam os patamares de 2008.
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